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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que Sílvio de Melo Rocha, réu nos processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, viaje de Monte Azul (MG) para Belo Horizonte para realizar consulta médica e exames relacionados ao tratamento de câncer.
De acordo com a documentação apresentada pela defesa, Rocha é portador de neoplasia maligna e necessita de avaliação especializada na Santa Casa de Belo Horizonte, onde será submetido a exames para avaliar a possibilidade de um transplante de medula óssea.
A decisão, assinada na última sexta-feira (24), estabelece condições específicas para o deslocamento:
* A autorização é válida exclusivamente para o período necessário ao atendimento médico, agendado para 28 de outubro, às 13h
* A defesa deve apresentar comprovação documental da realização do procedimento em até 48 horas após a consulta
* As medidas cautelares previamente impostas no processo permanecem inalteradas
O ministro Alexandre de Moraes enfatizou que a autorização é estritamente para fins médicos e não altera as restrições legais impostas ao réu, que responde por crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado ao patrimônio público.
O processo segue em andamento no STF, aguardando julgamento após a apresentação das alegações finais tanto pela acusação quanto pela defesa.
