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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados que integram o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, será o primeiro a apresentar seu voto.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, com sessões programadas para ocorrer ao longo de quatro dias. A ordem de votação seguirá a antiguidade dos ministros, iniciando com Flávio Dino, seguido por Luiz Fux e Cármen Lúcia, finalizando com Cristiano Zanin, atual presidente da Primeira Turma.
* Terça-feira (9): sessões pela manhã e tarde
* Quarta-feira (10): sessão pela manhã
* Quinta-feira (11): sessões pela manhã e tarde
* Sexta-feira (12): sessões pela manhã e tarde
Os oito réus do núcleo central são:
* Jair Bolsonaro
* Alexandre Ramagem
* Almir Garnier Santos
* Anderson Torres
* Augusto Heleno
* Mauro Cid
* Paulo Sérgio Nogueira
* Walter Braga Netto
Os acusados respondem pelos crimes de:
* Organização criminosa armada
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
* Golpe de Estado
* Dano qualificado
* Deterioração de patrimônio tombado
Vale ressaltar que o deputado Alexandre Ramagem não responderá pelos dois últimos crimes, pois já estava diplomado como deputado federal antes de 8 de janeiro de 2023.
Na semana anterior, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação de todos os réus. Em caso de absolvição, a PGR poderá recorrer, e se mantida, o processo será arquivado. Se houver condenação, a Primeira Turma realizará a dosimetria das penas, calculando a punição conforme a participação individual nos crimes.
As defesas poderão apresentar embargos de declaração para esclarecimentos sobre a decisão. Além disso, caso haja pelo menos dois votos pela absolvição, poderão ser apresentados embargos infringentes, que têm potencial para modificar o resultado do julgamento.
