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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3 de setembro) o julgamento que apura a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus em uma suposta trama golpista. A sessão prossegue com as manifestações das defesas do ex-ministro Augusto Heleno, do próprio Bolsonaro e dos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
No primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou o relatório e criticou a ofensiva antidemocrática. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a acusação e defendeu a condenação dos réus.
Nesta quarta, a sessão da Primeira Turma será apenas no horário da manhã, das 9 horas às 12 horas.
Acompanhe ao vivo:
* O ministro Alexandre de Moraes destacou a descoberta de uma “verdadeira organização criminosa” que teria tentado coagir o STF e submetê-lo “ao crivo de outro Estado estrangeiro”
* O procurador Paulo Gonet argumentou que a tentativa de golpe não necessita de uma “ordem assinada pelo presidente” e que toda a ofensiva foi “documentada” pelos acusados
* Documentos encontrados com os investigados previam “medidas de intervenção inaceitáveis constitucionalmente”, incluindo possíveis prisões e substituição de titulares de cargos públicos
A defesa de Bolsonaro solicitou a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e alegou ausência de provas contra o ex-presidente. Argumentou ainda que a transição de governo ocorreu de forma pacífica e que as críticas ao sistema eletrônico de votação eram apenas “manifestação de opinião política”.
O processo representa um marco histórico, podendo resultar na primeira condenação de integrantes das Forças Armadas por atentado à democracia. Os réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Na próxima semana, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux iniciarão a fase de votação, começando pelo voto do relator, quando decidirão sobre possível condenação e penas aplicáveis aos réus.
