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O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, apresentou denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho por coação em processo judicial. A acusação aponta que ambos articularam ações visando interferir em processos judiciais para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia é fundamentada em provas obtidas de celulares apreendidos durante medidas cautelares autorizadas pelo STF, além de declarações públicas dos acusados nas redes sociais. O crime em questão está previsto no artigo 344 do Código Penal, que trata do uso de violência ou graves ameaças contra autoridades em processos judiciais.
* O procurador-geral classificou as ameaças como “inequívocas e consistentes”, destacando que os denunciados colocaram interesses pessoais e familiares acima dos coletivos da República
* Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ameaçavam autoridades judiciárias com possíveis sanções de autoridades norte-americanas, que poderiam “dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil”
* Os acusados teriam atuado junto ao governo dos Estados Unidos buscando incentivar “graves sanções” ao Brasil como forma de pressionar as autoridades do STF
Paulo Gonet enfatizou que as ações dos denunciados tinham como objetivo “instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”.
