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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta segunda-feira (8) um inquérito para investigar e estabelecer medidas de reparação às vítimas de internações compulsórias no Hospital Colônia de Barbacena e instituições similares em Minas Gerais. O procurador da República Angelo Giordini de Oliveira determinou prazo de um ano para a conclusão das investigações.
O Hospital Colônia de Barbacena, inaugurado em 1903, foi o maior hospital psiquiátrico do Brasil e ficou conhecido como o “Holocausto Brasileiro” devido às graves violações de direitos humanos ocorridas em suas dependências. Estima-se que aproximadamente 60 mil pacientes perderam suas vidas na instituição.
* O Hospital Colônia, projetado para 200 leitos, chegou a abrigar cerca de 5 mil internos em 1961, incluindo não apenas pessoas com diagnósticos de doenças mentais, mas também opositores políticos, homossexuais e outros grupos marginalizados pela sociedade.
* Os pacientes eram submetidos a condições desumanas, incluindo torturas físicas e psicológicas, além de viverem em um ambiente sem assistência médica adequada e saneamento básico.
* A cidade de Barbacena ficou conhecida como a “Cidade dos Loucos” devido ao complexo de oito hospitais psiquiátricos, dos quais apenas três permanecem em funcionamento atualmente.
O inquérito do MPF considera a Justiça de Transição como elemento fundamental, organizando-se em quatro pilares: memória e verdade, garantia de não repetição, reparação das vítimas e punição dos responsáveis.
A iniciativa do MPF também leva em consideração a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Ximenes Lopes, em 2006. Este caso, ocorrido na Casa de Repouso Guararapes em Sobral (CE), evidenciou os maus-tratos em instituições psiquiátricas brasileiras e estabeleceu novos padrões sobre a responsabilidade estatal em serviços de saúde mental.
O Hospital Colônia encerrou suas atividades em 1980, após intensas denúncias sobre as violações cometidas. O atual inquérito busca não apenas garantir reparações históricas, mas também assegurar que violações semelhantes não se repitam no futuro.
