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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou o aumento da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador Felipe Neto. A decisão judicial elevou o valor de R$ 8 mil para R$ 12 mil.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, onde a desembargadora Renata Machado Cotta fundamentou que Nikolas Ferreira utilizou indevidamente o nome, voz e imagem de Felipe Neto para criticar seus posicionamentos, acusando-o de “cancelar” pessoas e transmitir conteúdo inadequado para crianças.
A sentença inicial, proferida em novembro de 2024, estabelecia uma indenização de R$ 8 mil. No entanto, Felipe Neto recorreu da decisão, argumentando que sua imagem foi utilizada de forma prejudicial e vexatória nas redes sociais do deputado, com intuito lucrativo.
Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto da relatora, que destacou em sua decisão: “que ambas as partes são pessoas públicas e que ostentam razoável condição financeira, considero que o valor deve ser majorado para R$ 12 mil, quantia que melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter provento próprio”.
