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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), liderou nesta quarta-feira (3/9) a abertura da comissão geral destinada a debater a reforma administrativa, defendendo enfaticamente a modernização do Estado brasileiro. Em seu pronunciamento, Motta caracterizou a discussão como inadiável e fundamental para estabelecer um “pacto republicano com o futuro do Brasil”.
Durante a sessão plenária, Motta enfatizou que a reforma administrativa é crucial para equilibrar as demandas dos cidadãos com a capacidade de resposta do setor público. “Temos de admitir que, a cada dia, a vida real cobra mais do que a máquina pública consegue entregar. Essa é uma verdade inescapável, e temos de ter coragem para enfrentá-la. Do contrário, continuaremos repassando aos cidadãos a pesada conta resultante das falhas do Estado”, declarou.
* A proposta, segundo Hugo Motta, não visa retirar direitos, mas implementar critérios de eficiência, meritocracia e transparência na administração pública
* O projeto foi desenvolvido pelo grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que prevê três propostas legislativas: uma emenda constitucional, um projeto de lei complementar e um projeto de lei ordinária
* Uma pesquisa do Datafolha revelou que 72% dos brasileiros acreditam que a profissionalização do serviço público auxilia no combate à corrupção e na melhoria dos serviços, enquanto 83% se opõem a privilégios desproporcionais
O deputado Pedro Paulo, como coordenador do grupo de trabalho, tem mantido diálogo constante com representantes do funcionalismo e do governo federal desde maio. A reforma está sendo estruturada em três frentes principais, incluindo mecanismos como a revisão anual de gastos e o fim dos chamados “penduricalhos”.
Hugo Motta ressaltou que o papel da Câmara será buscar consensos em torno desta pauta complexa mas necessária. “O que está em jogo não é apenas a reorganização de carreiras ou normas de gestão, mas a capacidade do Estado de entregar saúde, educação, segurança e infraestrutura de qualidade”, afirmou.
