Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou nesta segunda-feira (1° de setembro) que o projeto de lei que visa anistiar os presos pelos atos extremistas de 8 de janeiro será analisado no momento oportuno, mantendo uma postura cautelosa sobre o tema controverso.
O pronunciamento do presidente da Câmara ocorreu em meio a pressões da oposição ao governo Lula, que busca avançar com pautas específicas, incluindo a anistia aos presos do 8 de janeiro e mudanças no foro privilegiado.
“Vamos continuar discutindo. Respeitamos os partidos e as pautas que os partidos trazem e com muita serenidade procuramos decidir a favor de pautas que possam dialogar com o momento, mas acima de tudo com a necessidade do país. Vamos continuar tratando a pauta com o respeito devido e, no momento, certo vamos deliberar sobre esse assunto”, afirmou Motta.
A situação atual do projeto de anistia enfrenta complexidades significativas, principalmente relacionadas ao conteúdo do texto. Enquanto grupos da oposição defendem uma anistia ampla e irrestrita, lideranças do centrão expressam preocupação com possíveis benefícios que poderiam se estender ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no STF por tentativa de golpe.
O projeto permanece estagnado em uma comissão especial desde o final de 2024, ainda sem instalação oficial ou designação de relator. Esta paralisação ocorre mesmo após protestos da oposição, que chegou a ocupar os plenários da Câmara e do Senado em agosto, exigindo a análise tanto da anistia quanto da PEC do fim do foro privilegiado.