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O estado de Minas Gerais foi condenado pela Justiça a pagar indenização por omissão em casos de assédio sexual ocorridos em escolas estaduais de Itabira, na Região Central do estado. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (5), determina o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, quatro professores de diferentes instituições de ensino em Itabira foram denunciados por assediar alunas adolescentes durante o ano de 2023. Os casos envolveram condutas inadequadas como mensagens, flertes, comentários impróprios e contatos físicos indevidos.
A investigação revelou falhas graves na condução dos casos por parte do estado:
* Até fevereiro de 2024, quando o Ministério Público formalizou a ação, apenas um dos quatro professores investigados havia sido efetivamente afastado de suas funções
* A sentença destacou que os depoimentos e testemunhos coletados durante a investigação evidenciaram um padrão sistemático de violação da dignidade das adolescentes
* A Justiça apontou como agravante a demora no afastamento dos docentes investigados, sendo necessária intervenção judicial para garantir esta medida
O valor da indenização será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabira. A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais informou que se manifestará nos autos do processo, sendo que ainda cabe recurso da decisão.
