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O ministro Luiz Fux anunciou nesta terça-feira (9) sua intenção de divergir do ministro Alexandre de Moraes em relação às questões preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do núcleo central da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dois magistrados demonstraram posicionamentos divergentes que devem colocá-los em lados opostos durante a votação sobre questões processuais e sobre a participação dos oito acusados nos fatos em julgamento.
Com menos de cinco minutos de sessão, Fux, que é o terceiro ministro a votar, manifestou sua posição:
* “O senhor está votando as preliminares e vou me reservar ao direito de voltar a elas na oportunidade em que eu vou votar, porque, desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas questões, de sorte que vou voltar a essa”, declarou Fux.
* Moraes respondeu às declarações anteriores de Fux sobre a delação de Mauro Cid, afirmando que “São oito depoimentos sobre fatos diversos. Não são contraditórios e muito menos a alegação de que são oito delações. Basta verificar os autos para verificar que foram sequenciais”.
No histórico recente, Fux tem se distanciado das posições de Moraes ao longo do processo da trama golpista, tornando-se a principal expectativa de aliados do ex-presidente de que a eventual condenação não seria unânime. Foi o único ministro contrário à condução do julgamento pelo STF e pela Primeira Turma do tribunal.
Destacou-se também seu voto contrário às medidas cautelares contra o ex-presidente, que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica. Na ocasião, Fux argumentou que “A amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”.
No STF, interpreta-se que esse posicionamento divergente de Fux em relação aos outros ministros da Primeira Turma pode ter contribuído para que ele, junto com Kassio Nunes Marques e André Mendonça, fosse poupado da revogação de visto para os EUA pelo governo Donald Trump.
