Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Ministro foi eleito por unanimidade e terá como principal desafio coordenar julgamentos sobre tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal

O ministro Flávio Dino foi eleito por unanimidade como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão realizada nesta terça-feira (23). A escolha ocorre em um momento crucial, quando a Corte conduz julgamentos relacionados à trama golpista.

A eleição segue o protocolo tradicional do STF, onde cada Turma é presidida pelo ministro mais antigo entre aqueles que ainda não ocuparam o cargo, com mandato de um ano. Dino assumirá a posição após o término da gestão do atual presidente, Cristiano Zanin, previsto para 1º de maio.

Como presidente da Primeira Turma, Flávio Dino terá a responsabilidade de coordenar os julgamentos pendentes relacionados às ações sobre tentativa de golpe de Estado. Suas atribuições incluirão a gestão dos processos, elaboração da pauta e definição das datas de análise para cada caso.

Membro da Primeira Turma desde fevereiro de 2024 e considerado aliado do ministro Alexandre de Moraes, Dino demonstrou gratidão aos colegas pela eleição. Em seu pronunciamento, enfatizou a relevância do colegiado na atuação da Corte e assumiu o compromisso de dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Zanin, cuja gestão ele descreveu como “serena e tranquila” durante o último ano.

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