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O primeiro dia do julgamento sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por forte pronunciamento do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que defendeu a independência da Corte frente a pressões internas e externas. O julgamento envolve Jair Bolsonaro e outros sete réus.
Durante a sessão, o ministro Moraes enfatizou que existe uma “organização criminosa covarde e traiçoeira” atuando no exterior contra a Justiça brasileira, destacando que a soberania nacional “jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”.
Pontos principais do julgamento:
* O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou as provas da trama golpista e argumentou que não é necessária uma assinatura para configurar crime de golpe de Estado, sendo suficientes as reuniões de teor golpista.
* Gonet listou diversos eventos que compõem a acusação, incluindo ataques às urnas, ameaças ao Judiciário, planos contra autoridades, uso indevido da PRF e da Abin, além dos atos de 8 de janeiro, que chamou de “atos espantosos e tenebrosos”.
* A defesa do tenente-coronel Mauro Cid reforçou a validade de sua delação premiada e negou pressões durante o acordo. Seus advogados argumentaram que não há mensagens do militar propondo ou incentivando atentados contra a democracia.
* O advogado de Alexandre Ramagem negou o envolvimento do ex-chefe da Abin na elaboração de mensagens de descrédito às urnas, enquanto a defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier argumentou ausência de nexo causal nas acusações.
Moraes ressaltou que o STF seguirá o mesmo rito das outras 1.630 ações abertas referentes aos eventos de 8 de janeiro, garantindo que “existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados”.
O julgamento continuará nas próximas sessões, quando serão apresentados os votos dos ministros após a conclusão das manifestações das defesas.
