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A aprovação, nesta segunda-feira (8), de uma moção na Câmara Municipal de Belo Horizonte declarando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “persona non grata” na capital mineira repercutiu fortemente nas redes sociais e colocou Belo Horizonte entre os assuntos mais comentados do X (antigo Twitter).
A proposta foi apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL) e acabou levada ao plenário após a bancada do PT — formada por Pedro Patrus, Pedro Rousseff, Bruno Pedralva e Luiza Dulci — entrar com pedidos de impugnação. Pelo regimento da Casa, moções só são votadas quando recebem impugnações.
Os parlamentares de oposição criticaram a medida, alegando que a declaração não tem respaldo técnico no Regimento Interno e, politicamente, não faz sentido. Eles também destacaram que o termo “persona non grata” é uma prerrogativa jurídica dos Estados para diplomatas estrangeiros, não cabendo a um Legislativo municipal utilizá-lo contra um ministro da Suprema Corte.
O autor da moção, por sua vez, sustentou que a iniciativa simboliza um recado contra o que chama de “decisões arbitrárias” de Moraes, relator do inquérito que investiga a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Almeida chegou a citar sanções aplicadas ao ministro por Donald Trump, mencionando a Lei Magnitsky — embora esse ponto não tenha respaldo factual.
Em entrevista à rádio Itatiaia, o vereador defendeu que a aprovação mostra que a capital mineira “não aceita ditadura”:
“O vermelho da nossa bandeira representa o sangue daqueles que lutaram por liberdade. Hoje estamos dando um recado para o Brasil de que Belo Horizonte é contrária a decisões monocráticas de um ministro que age como juiz, acusador e vítima ao mesmo tempo”, afirmou.
A decisão, além de dividir o plenário, rapidamente alimentou debates acalorados nas redes sociais — alguns em defesa da moção, outros apontando a falta de legitimidade e relevância prática do gesto.
