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Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (4 de setembro), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, revelou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve conhecimento de um esquema de fraudes em descontos associativos de aposentadorias já em 2019, mas optou por não tomar providências na época.
Eliane detalhou que as primeiras informações sobre as irregularidades chegaram através do Ministério Público do Paraná, que alertou sobre o aumento exponencial de reclamações de beneficiários. O órgão recomendou expressamente que o INSS suspendesse os Acordos de Cooperação Técnica com as quatro entidades inicialmente envolvidas, mas nenhuma medida foi adotada na época.
“Eu não tenho acesso, não tenho conhecimento, a nenhum registro anterior”, afirmou a diretora da CGU quando questionada pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre a possibilidade de haver registros de irregularidades anteriores a 2019.
A auditoria da CGU com o INSS só foi iniciada em março de 2024, quando a diretora se reuniu com o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Segundo seu relato, Stefanutto avaliou a possibilidade de tomar providências sobre as fraudes, mas não suspendeu os ACTs com as entidades envolvidas. Stefanutto foi afastado do instituto em abril de 2025, após ser alvo da Operação Sem Desconto da Polícia Federal.
O esquema fraudulento
De acordo com as investigações, associações e sindicatos utilizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS para descontar ilegalmente mensalidades de beneficiários sem sua autorização. Os valores variavam entre R$ 30 e R$ 90 mensais e eram justificados como contrapartida para serviços que nunca eram efetivamente prestados.
A fraude envolvia a falsificação de autorizações por meio de assinaturas forjadas, gravações telefônicas não autorizadas e até mesmo uso de inteligência artificial para simular consentimentos. Muitas vítimas eram idosos de baixa renda e moradores de comunidades remotas.
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