Menu
Uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de uma criança aos pais registrados em Quixeramobim, no Ceará, após um caso de suspeita de “adoção à brasileira”. A decisão foi proferida na sexta-feira, 12, pela ministra Nancy Andrighi, relatora do processo que ainda está em tramitação.
A ministra fundamentou sua decisão no princípio do melhor interesse da criança e no vínculo socioafetivo já estabelecido com a mãe biológica e o pai registrado. O caso teve início após denúncias de uma possível adoção irregular no município.
* Em outubro de 2024, a 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim recebeu informações sobre uma suposta entrega direta de bebê para adoção, sem seguir os procedimentos do Sistema Nacional de Adoção (SNA)
* Segundo o Ministério Público, a mãe biológica teria entregue a criança a um profissional de saúde no hospital onde ocorreu o parto
* Durante as investigações, um exame de DNA confirmou a ausência de vínculo biológico entre o suposto pai e o bebê, fortalecendo a suspeita de “adoção à brasileira”
* O Ministério Público conseguiu inicialmente um requerimento para colocar a criança em família substituta
