Manifestações contra a PEC da Blindagem e a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado estão programadas para ocorrer em diversas cidades brasileiras neste domingo. Os protestos contam com apoio de integrantes da base do governo no Congresso, centrais sindicais e organizações da sociedade civil.
O ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, destaca-se pela presença confirmada de grandes nomes da música brasileira, como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que se apresentarão em um trio elétrico a partir do Posto 5, às 14h.
Principais manifestações programadas:
* Em São Paulo, manifestantes se concentrarão no MASP, na Avenida Paulista, às 14h
* Em Brasília, o ato está marcado para as 10h em frente ao Museu Nacional, com apresentação musical de Chico César
* Em Belo Horizonte, na Praça Raul Soares, as manifestações começam às 9h, contando com a participação da cantora Fernanda Takai
* Em Copacabana, além dos já citados artistas, Djavan, Maria Gadú, Os Garotin e Marina Sena também confirmaram presença
Em Minas, além de BH, o ato também ocorre em outras cidades:
Juiz de Fora – 10h – Praça da Estação
Serra do Cipó – 10h – Praça
Uberaba – 10h30 – Feira da Abadia
Uberlândia – 9h – Feira Livre do Bairro Luizote
Pirapora – 8h30 – Rotatória Av. Pio XII
Ituiutaba – 9h – Feira da Junqueira
Alfenas – 10h – Praça do Coliseu
Montes Claros – 9h – Parque Municipal Milton Prates
A PEC da Blindagem, aprovada em regime de urgência pela Câmara, estabelece que qualquer ação penal contra parlamentares necessita de autorização prévia da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. O texto determina um prazo de 90 dias para que os parlamentares decidam sobre a autorização de investigações criminais contra colegas.
Os críticos da medida argumentam que a PEC representa um retrocesso ao período anterior a 2001, quando era necessária autorização parlamentar para processar congressistas. Na época, diversos casos de impunidade envolvendo senadores e deputados investigados por crimes como corrupção, assassinatos e tráfico de drogas motivaram a mudança na legislação.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), manifestou-se contrário à proposta: “A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária”.
Caetano Veloso, em vídeo publicado nas redes sociais, convocou a população para os protestos: “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação”.
As manifestações são organizadas por coletivos como Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Central de Movimentos Populares, com forte mobilização nas redes sociais.