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O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) está liderando um novo projeto de anistia no Senado que propõe alterações significativas nas penas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. A proposta estabelece um tratamento diferenciado entre líderes e participantes do movimento, criando um sistema de gradação das penas.
O projeto apresenta as seguintes modificações principais:
* Criação de uma qualificadora específica para casos de atentado contra instituições com objetivo de golpe de Estado, aumentando a pena de 1/6 a 1/3
* Estabelecimento de penas mais severas para as lideranças de movimentos golpistas, também com aumento de 1/6 a 1/3 da pena base
* Redução de até metade da pena para participantes considerados de menor importância, especificamente aqueles enquadrados no crime de multidão
A iniciativa de Alcolumbre busca se apresentar como uma alternativa à proposta de anistia em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto do Senado tem como característica principal não contemplar o ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo enfrentando resistência da oposição.
É importante ressaltar que, caso aprovada, a lei só beneficiará os condenados pelos atos de 8 de janeiro, sem alterar a situação jurídica do ex-presidente Bolsonaro, uma vez que a legislação só pode retroagir para beneficiar, não para prejudicar.
Na Câmara dos Deputados, a situação se mostra diferente, com uma proposta mais ampla em discussão. Há inclusive especulações sobre a possibilidade de o texto reverter a inelegibilidade do ex-presidente, embora isso ainda não esteja definido.
