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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), emerge como figura central na articulação de um projeto alternativo de anistia, que pode alterar o curso das discussões sobre o perdão aos envolvidos em crimes contra a democracia. A proposta, que já conta com apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo, não contemplaria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lideranças do Centrão na Câmara dos Deputados reconhecem a possibilidade do projeto iniciar sua tramitação pelo Senado. A proposta de Alcolumbre não visa conceder anistia aos condenados, mas sim reduzir as penas previstas em lei para crimes contra a democracia. Esta alteração poderia beneficiar Bolsonaro indiretamente ao reduzir eventual pena, sem livrá-lo completamente da punição.
* O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encontra-se em posição delicada, com dificuldades para superar o tema da anistia e dar continuidade à sua gestão
* Um importante líder do Centrão afirmou que “O dono da pauta do Congresso hoje é o Davi”
* Parlamentares avaliam que seria inútil insistir em anistiar Bolsonaro, já que “todo mundo sabe que o Supremo vai considerar a anistia ampla, geral e irrestrita inconstitucional”
* A oposição rejeita qualquer texto que não inclua anistia geral
* O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou proposta que beneficiaria investigados desde 2019
* O texto contempla casos de ataques a instituições públicas, descrédito ao processo eleitoral e reforço à polarização política
Dentro do Centrão, existe resistência em reabilitar politicamente Bolsonaro, especialmente porque partidos como Republicanos e a federação União-PP consideram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como potencial candidato da direita à Presidência.
Especialistas em direito eleitoral ressaltam que uma eventual anistia não seria suficiente para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro por crimes eleitorais, sendo necessária uma modificação na Lei da Ficha Limpa para tal efeito.
