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A partir desta sexta-feira (1º), o SUS (Sistema Único de Saúde) implementa uma nova fase em sua operação, permitindo que pacientes da rede pública sejam atendidos em hospitais e clínicas particulares vinculados a planos de saúde. A iniciativa, que faz parte do programa “Agora Tem Especialista”, visa reduzir as filas de espera por atendimentos especializados.
O programa surge como uma solução para dois desafios: a redução das filas de espera no SUS e a quitação de dívidas das operadoras de planos de saúde com o sistema público, que totalizam mais de R$ 1 bilhão. Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões em dívidas serão convertidos em serviços médicos.
* O processo se inicia nas UBS (Unidades Básicas de Saúde), onde o paciente passa por avaliação médica inicial
* Caso seja identificada necessidade de atendimento especializado, uma solicitação é enviada à central pública de regulação
* A central de regulação, gerida por estados e municípios, analisa o pedido e, se aprovado, define o local do atendimento
* O paciente poderá ser direcionado para uma unidade da rede privada participante do programa
* A adesão ao programa é voluntária
* As operadoras devem comprovar capacidade técnica e apresentar proposta de oferta de serviços
* É necessário ter capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais
* Operadoras menores podem participar se atuarem em regiões com carência de serviços
* O Ministério da Saúde analisará a documentação e avaliará se as demandas da região poderão ser atendidas
A legislação brasileira determina que as operadoras de planos de saúde devem ressarcir o SUS quando seus beneficiários utilizam a rede pública. Com a nova medida, as dívidas acumuladas poderão ser quitadas através da oferta direta de serviços à população, incluindo consultas, exames e cirurgias.
