STF pretende evitar prisão de Bolsonaro em QG do Exército por temor de manifestações de apoiadores

STF pretende evitar prisão de Bolsonaro em QG do Exército por temor de manifestações de apoiadores

Ministros do STF avaliam que detenção do ex-presidente em quartel militar pode gerar manifestações de apoiadores próximas ao QG do Exército

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando alternativas para uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, descartando a possibilidade de cumprimento da pena em quartéis do Exército. A principal preocupação é evitar que uma detenção em área militar possa desencadear manifestações de apoiadores, similar aos acampamentos golpistas de 2022.

As duas principais opções em consideração são uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A PF já preparou uma cela especial em sua sede regional por precaução, considerando a possibilidade de uma prisão preventiva.

Estrutura das Instalações

* A cela especial na PF conta com uma sala improvisada para custódia individual, equipada com banheiro, cama, mesa e televisão – semelhante ao espaço onde o presidente Lula ficou detido em Curitiba por 580 dias
* O Centro Penitenciário da Papuda enfrenta uma crise de superlotação, com déficit de 5.273 vagas e 48% acima da capacidade, segundo relatório do Ministério Público do Distrito Federal
* Em caso de detenção na Papuda, Bolsonaro teria direito a uma sala especial, similar ao tratamento dado ao ex-presidente Fernando Collor em Maceió

Considerações Sobre Saúde

* Bolsonaro, aos 70 anos, enfrenta problemas de saúde, incluindo crises de soluço e recentes infecções pulmonares, esofagite e gastrite
* A condição de saúde do ex-presidente pode influenciar na definição de sua eventual condenação, não sendo descartada a possibilidade de prisão domiciliar

O Exército será significativamente impactado pelo julgamento do núcleo central da trama golpista, que começará na próxima terça-feira na Primeira Turma do STF. Um oficial-general informou que a Força aguardará as decisões do STF para definir os próximos passos.

Para os demais réus militares, incluindo os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, o almirante Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid, eventuais condenações podem resultar na perda dos postos e patentes militares, especialmente em penas superiores a dois anos de reclusão.

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