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Um grupo de senadores, liderado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estabeleceu um acordo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver a crise gerada pela imposição de tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).
A negociação, realizada na residência do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia em Brasília, contou com a presença dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, além de diversos senadores influentes.
Os principais pontos do acordo incluem:
* O Senado apresentará um pedido de revisão das medidas cautelares impostas a Marcos do Val, que deve ser acatado pelo ministro Alexandre de Moraes
* Em contrapartida, a mesa diretora do Senado deverá suspender o mandato do senador capixaba, devido à divulgação de relatórios sigilosos da Abin sobre os eventos de 8 de janeiro
* A decisão baseia-se em artigo do Conselho de Ética do Senado que prevê perda temporária do mandato por divulgação de conteúdo secreto
Durante o encontro, os parlamentares alertaram Moraes sobre o risco de uma possível derrota no plenário, caso as medidas cautelares fossem submetidas à votação. Lembraram o precedente de 2017, quando o Senado derrubou restrições similares impostas ao então senador Aécio Neves.
O clima no Congresso está especialmente tenso, com parlamentares bolsonaristas protestando contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e reunindo assinaturas para um pedido de impeachment contra Moraes. Os senadores estimaram que poderiam conseguir cerca de 50 assinaturas contra as medidas cautelares.
Marcos do Val foi alvo de operação da Polícia Federal após retornar de viagem aos Estados Unidos, considerada por Moraes como uma afronta à decisão que determinou a apreensão de seus passaportes. Além da tornozeleira eletrônica, o senador está sujeito a recolhimento noturno e teve seus bens e contas bancárias bloqueados.
Os parlamentares presentes na reunião avaliam que Do Val já deveria ter sido cassado, considerando seus antecedentes, incluindo a admissão pública de planos para gravar Alexandre de Moraes e tentativas de anular as eleições de 2022.
A principal preocupação dos senadores não se refere especificamente a Marcos do Val, mas ao precedente que a decisão de Moraes poderia criar, sendo vista como uma interferência do Judiciário sobre o Legislativo. Como resumiu um dos participantes: “Os senadores olham para o Do Val e pensam que amanhã podem ser eles”.
