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O plenário do Senado Federal foi desocupado nesta quinta-feira (7) após 47 horas de protesto da oposição, permitindo que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), retomasse as atividades legislativas em formato remoto.
A ocupação dos plenários principais da Câmara e do Senado teve início na terça-feira (5), quando parlamentares da oposição protestaram contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O movimento buscava pressionar pela discussão de projetos considerados prioritários para o grupo oposicionista.
* Aprovação de projeto que concederia perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023
* Votação de proposta para o fim do foro privilegiado
* Discussão sobre pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes
Em nota oficial, Alcolumbre demonstrou firmeza ao afirmar que “não aceitaria intimidações nem tentativas de constrangimento”. O presidente do Senado convocou a sessão após reuniões com líderes partidários, declarando que o Congresso “não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”.
Durante a ocupação, chegou-se a considerar a utilização do “bunker” do Senado, um espaço alternativo nas instalações da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) que foi utilizado durante a pandemia de Covid-19, mas não foi necessário.
A sessão remota desta quinta-feira tem como principal pauta a análise do projeto que reajusta a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. Alcolumbre ressaltou em comunicado: “Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”.
O projeto em questão, que replica o conteúdo de uma medida provisória já aprovada pela Câmara, precisa ser votado pelo Senado antes de 11 de agosto, data em que a MP perderá sua validade.
