Menu
Municípios mineradores e afetados pela atividade mineral estão se mobilizando para solicitar uma revisão significativa na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A iniciativa surge após estudo da UFMG revelar uma potencial perda de 20,2% na arrecadação dessas cidades com a implementação da Reforma Tributária.
As principais demandas incluem:
* Aumento expressivo na alíquota do minério de ferro, propondo uma elevação dos atuais 3,5% para até 8%, visando compensar as perdas previstas com a reforma tributária
* Estabelecimento de prazos bem definidos para as concessões de lavras, garantindo maior previsibilidade e controle sobre as atividades mineradoras
* Implementação de auditorias obrigatórias ao término dos contratos de concessão, buscando maior transparência no processo
O setor siderúrgico nacional enfrenta desafios significativos, com as usinas operando com apenas 35% de sua capacidade, muito abaixo do ideal de 80%. André B. Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil, manifestou preocupação com o cenário atual, especialmente devido ao aumento das importações chinesas.
Entre janeiro e julho, o Brasil importou 4,1 milhões de toneladas de aço, sendo 62% provenientes da China. O setor enfrenta diversos obstáculos, incluindo concorrência internacional, juros elevados, carga tributária expressiva e impactos da guerra tarifária com os Estados Unidos.
A revisão da Cfem representa uma tentativa dos municípios mineradores de garantir uma compensação justa pelos impactos da atividade mineral, especialmente considerando o novo cenário tributário que se desenha com a reforma em curso.
