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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4 de agosto) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após o descumprimento de condições impostas pela Justiça, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso a redes sociais.
“Os apoiadores políticos de Jair Messias Bolsonaro e seus filhos, deliberadamente, utilizaram as falas e a participação — ainda que por telefone e pelas redes sociais –, do réu para a propagação de ataques e impulsionamento dos manifestantes com a nítida intenção de pressionar e coagir esta Corte Suprema”, disse Moraes na decisão.
Bolsonaro estava impedido de publicar ou aparecer em plataformas digitais, mas, durante atos públicos em seu apoio no domingo (3), participou de vídeochamadas transmitidas por aliados. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, chegou a exibir um registro do ex-presidente acompanhando protestos em Copacabana por meio de um telefone – conteúdo posteriormente removido. Além disso, Bolsonaro dialogou por vídeo com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Na decisão de 25 páginas, Moraes destacou que o ex-presidente descumpriu as regras estabelecidas. ”A participação dissimulada de Jair Messias Bolsonaro, preparando material pré-fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais, demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, em flagranre desrespeito as medidas cautelares anteriormente impostas”, diz trecho da decisão.
Anteriormente, ele podia circular em Brasília durante o dia, conceder entrevistas e reunir-se com apoiadores, desde que evitasse redes sociais e saídas noturnas ou em fins de semana.
Com a nova ordem, Bolsonaro fica proibido de receber visitas, exceto de advogados, e de utilizar telefones celulares. O ministro alertou que, em caso de novas violações, o ex-presidente poderá ser levado para a prisão preventiva.
