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Uma operação realizada entre 13 e 27 de agosto no Maranhão resultou no resgate de 80 trabalhadores em condições análogas à escravidão. A ação, conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), aconteceu nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas.
Em Magalhães de Almeida, 76 trabalhadores foram encontrados em situação degradante na extração de palha de carnaúba, enquanto em Barreirinhas, quatro pescadores foram resgatados antes de embarcarem para uma jornada de até 15 dias em mar aberto.
* Os 76 trabalhadores resgatados em Magalhães de Almeida viviam em condições de completo abandono, alojados em casas de farinha desativadas, imóveis inacabados e quintais improvisados
* A alimentação era precária, consistindo apenas de arroz, feijão, farinha, rapadura e pequenos pedaços de carne, preparada em fogareiros de chão e consumida em condições inadequadas
* A água para consumo e preparo de alimentos era imprópria, coletada de lagoas barrentas e armazenada em galões reaproveitados de produtos químicos
* Os trabalhadores não tinham acesso a banheiros adequados, sendo forçados a utilizar o mato como sanitário e lagoas para banho, compartilhando espaço com animais
* Em Barreirinhas, os quatro pescadores resgatados enfrentavam condições insalubres em um barco com alojamento precário
* O local de descanso era um cubículo abafado com seis beliches estreitos e colchões rasgados, sem ventilação adequada
* Não havia banheiro na embarcação, forçando os trabalhadores a utilizarem baldes improvisados
* A alimentação era insuficiente e mal armazenada, exposta ao calor e umidade
Segundo a coordenadora da operação, auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, os responsáveis foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e quitar as verbas rescisórias. Foram pagos mais de R$ 265 mil em verbas rescisórias aos resgatados.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho confirmou que o caso se enquadra como tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, violando direitos fundamentais. Os trabalhadores resgatados têm direito a três parcelas de seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos órgãos de assistência social.
Para denunciar casos semelhantes, existe o Sistema Ipê, disponível pela internet, onde denúncias podem ser feitas de forma anônima. Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil podem ser consultados no Radar do Trabalho Escravo da SIT.
