O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas econômicas para socorrer empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O pacote inclui uma linha de crédito inicial de R$ 30 bilhões, com possibilidade de expansão conforme a demanda do setor exportador.
As principais medidas anunciadas incluem:
* Liberação de linha de crédito de R$ 30 bilhões para atender exportadores nacionais, com possibilidade de ampliação conforme demanda
* Aumento da alíquota do Reintegra, estabelecendo 6% para micro e pequenas empresas e 3% para as demais no ressarcimento de tributos federais como PIS e Cofins
* Implementação de programa de compras públicas focado em produtos perecíveis que perderam competitividade no mercado externo
* Prorrogação do mecanismo drawback por um ano, mantendo o incentivo fiscal para empresas que importam insumos para produção de bens destinados à exportação
* Criação de um fundo garantidor com recursos para financiamento a baixo custo dos setores afetados
As medidas surgem em resposta à sobretaxa de 50% imposta pelo governo americano sobre produtos brasileiros, que entrou em vigor em 6 de agosto. Esta tarifa é composta por uma taxa adicional de 40% somada a uma tarifa recíproca de 10% já existente.
A Casa Branca divulgou uma lista com 694 itens que não serão afetados pela sobretaxa adicional de 40%. Entre os produtos que escaparam das novas tarifas estão importantes itens da pauta de exportação brasileira, como aviões da Embraer, petróleo e suco de laranja. No entanto, produtos como café, pescados, outras frutas e carne foram impactados, e seus setores buscam inclusão na lista de exceções.