O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data para o início do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou cinco sessões extraordinárias para setembro, com início no dia 2.
As sessões acontecerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, com sessões adicionais das 14h às 19h nos dias 2, 9 e 12. O julgamento envolve o que a Procuradoria Geral da República (PGR) classificou como “núcleo 1”, considerado crucial na organização criminosa.
* Jair Bolsonaro, ex-presidente, apontado pela PGR como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações golpistas
* Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
* Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
* Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
* Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
* Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
* Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
* Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
* Organização criminosa armada
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
* Golpe de Estado
* Dano qualificado contra o patrimônio da União
* Deterioração de patrimônio tombado
O julgamento será conduzido por cinco ministros do STF, com o ministro Alexandre de Moraes como relator e primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. As penas máximas para os crimes atribuídos a Bolsonaro podem resultar em uma condenação de até 43 anos de prisão.
Este é apenas o primeiro grupo de réus a ser julgado, de um total de 34 envolvidos no processo. As datas para o julgamento dos demais acusados ainda não foram definidas.