Menu
O governo federal está preparando uma estratégia inovadora para implementar a política nacional de Data Centers, conhecida como “Redata”, no Congresso Nacional. A previsão é que uma medida provisória seja publicada em setembro, com uma abordagem de tramitação dupla: tanto via MP quanto através do PL 2.338/2023, que trata da Inteligência Artificial.
A equipe econômica considera fundamental que o texto seja sancionado ainda este ano para que o programa entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, antecipando benefícios da reforma tributária para a aquisição de equipamentos de computação.
* A MP será publicada em setembro e terá força de lei imediata, permitindo o início da regulamentação pelos ministérios envolvidos
* O projeto prevê uma tramitação paralela no PL da Inteligência Artificial como alternativa de segurança
* O ministro Fernando Haddad tem articulado a proposta com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do projeto na Câmara
* A medida exigirá a contratação de 100% de energia limpa para os Data Centers que desejarem obter benefícios tributários
* Eventuais consumos de energia não renovável deverão ser compensados com créditos de carbono
* Existem 52 pedidos de conexão à rede básica em diversos estados, incluindo Ceará, Bahia, São Paulo e outros
* A demanda projetada pode alcançar 13,2 GW até 2035, caso todos os projetos obtenham aprovação
* O governo considera criar um mecanismo competitivo para alocação de novas cargas devido às restrições no sistema de transmissão
A nova política oferecerá benefícios adicionais aos já disponíveis nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), com diferentes níveis de desoneração baseados no volume de bens e serviços contratados no Brasil. O governo prevê a construção de unidades modulares de 50 MW, com possibilidade de expansão gradual para atender às demandas crescentes das Big Techs e sistemas de inteligência artificial.
