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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a necessidade de modernização das relações trabalhistas no Brasil durante o Seminário Econômico LIDE, realizado em Brasília. O magistrado enfatizou que o país precisa se adaptar às novas formas de trabalho e abandonar “amarras do passado”.
Durante o evento, que contou com a presença de autoridades como o ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a senadora Tereza Cristina, Mendes apresentou dados significativos sobre as transformações no mercado de trabalho:
* Mais de 15 milhões de brasileiros atuam como MEIs atualmente
* 1,5 milhão de pessoas trabalham por meio de aplicativos digitais
* Segundo projeções do Fórum Econômico Mundial, aproximadamente 20% das ocupações atuais serão modificadas ou deixarão de existir até 2027
Como relator do processo que analisa a legalidade da pejotização, Gilmar Mendes adiou para 6 de outubro a audiência pública sobre o tema, anteriormente marcada para 10 de setembro, devido a ajustes internos no STF.
O ministro ressaltou que “Não se trata de escolher entre trabalho formal ou informal, mas entre um modelo com trabalho e outro sem trabalho. Precisamos compreender como a inovação pode ser incorporada sem retrocessos e sem ilusões”.
Mendes também defendeu que o Brasil siga tendências internacionais, argumentando que “Se a Constituição não determina um padrão específico de produção, não há justificativa para manter um modelo hierarquizado, fordista, na contramão do movimento mundial de descentralização”.
Em abril, o ministro determinou a suspensão nacional de todos os processos relacionados à pejotização, vinculados ao Tema 1.389 de repercussão geral. Esta decisão visa definir a validade desses contratos e estabelecer critérios sobre competência judicial e ônus da prova em casos de vínculo empregatício.
A decisão foi tomada devido à insegurança jurídica causada por divergências entre entendimentos da Justiça do Trabalho e do STF, que resultavam em sobrecarga de recursos na Corte.
