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O ministro Edson Fachin será eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, em uma votação simbólica entre os 11 integrantes da Corte. Seguindo a tradição de escolher o ministro mais antigo que ainda não presidiu o tribunal, Fachin assumirá o cargo no dia 29 de setembro, substituindo Luís Roberto Barroso.
O novo presidente comandará o STF durante as eleições presidenciais de 2026, em um mandato que se estenderá até 2027. Na mesma votação, o ministro Alexandre de Moraes deverá ser confirmado como vice-presidente do tribunal.
* A eleição para presidente e vice-presidente do STF segue o regimento interno da Corte, sendo realizada por meio de voto secreto entre seus membros.
* Fachin, que foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, tem um histórico significativo na justiça eleitoral, tendo presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, onde liderou a oposição à implementação do voto impresso e iniciou ações de combate à desinformação.
* Durante evento recente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fachin manifestou preocupação com a democracia, declarando: “Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democráticas e com ataques à independência judicial na América”.
Com a nova configuração do STF, outras mudanças significativas ocorrerão na Corte. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, será transferido para a Segunda Turma, ocupando a vaga deixada por Fachin no colegiado responsável pelos casos remanescentes da Lava-Jato.
Apesar de ser conhecido por seu perfil técnico e discreto em declarações públicas, existe a expectativa entre os membros do STF de que Fachin mantenha uma postura firme na defesa institucional do Judiciário, especialmente considerando o contexto eleitoral de 2026.
Em suas recentes manifestações, Fachin também enfatizou a importância do cumprimento dos tratados internacionais pelo Brasil, especialmente na área dos direitos humanos, afirmando: “Temos à nossa frente o dever de dar efetividade aos compromissos assumidos soberanamente pelo Brasil”.
