Em Belo Horizonte, Otto Luiz Soares, de 42 anos, detido por violência doméstica, recebeu um alvará de soltura horas após ter sido encontrado morto no Ceresp Gameleira. O incidente expôs falhas na comunicação entre as instituições do sistema judiciário e penitenciário.
O detento foi encontrado inconsciente durante a troca de plantão na cela 25 da galeria A, apresentando diversos hematomas pelo corpo, indicando que havia sido vítima de espancamento. Após os primeiros socorros na enfermaria do presídio, foi atendido pelo SAMU, que realizou sua entubação e o encaminhou ao Hospital Odilon Behrens, onde veio a óbito por volta das 12h.
Cronologia dos eventos:
* Por volta das 7h da manhã foi registrado o boletim de ocorrência relatando o encontro do detento inconsciente
* O SAMU foi acionado, realizou os procedimentos de emergência e transportou a vítima ao hospital
* Aproximadamente às 12h, Otto Luiz Soares não resistiu aos ferimentos e faleceu
* Às 18:08h, foi expedido o alvará de soltura, mesmo após o óbito do detento
De acordo com a ata da audiência de custódia, realizada mesmo com a ausência do detento, a justiça estava ciente apenas da hospitalização, mas não tinha informações sobre seu estado de saúde. A ata registra: “Diante da ausência de apresentação do autuado para a presente audiência de custódia, que se encontra hospitalizado, e não havendo informações de sua alta médica, conforme informações constantes dos autos […] razão pela qual fora efetivamente realizada a audiência de custódia.”
Investigações preliminares revelaram que Otto havia sido transferido para a cela onde foi encontrado na noite anterior ao incidente. No local, havia outros 13 detentos que, ao serem questionados, alegaram que a vítima teria caído da rede onde dormia e ingerido medicamentos de uso controlado. Nenhum dos presentes assumiu participação nas agressões.