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A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decretou estado de situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos nos rios da região amazônica. A medida, que entra em vigor a partir desta segunda-feira (25), visa estabelecer ações emergenciais para o enfrentamento da grave seca que atinge a região.
A declaração da ANA representa um marco importante no gerenciamento da atual crise hídrica que afeta a Amazônia, estabelecendo diretrizes específicas para o uso e conservação dos recursos hídricos durante este período crítico.
* A ANA implementará um regime especial de monitoramento dos níveis dos rios amazônicos, com atualizações diárias e relatórios semanais sobre a situação hídrica.
* Estabelecimento de restrições temporárias para o uso da água, priorizando o abastecimento humano e a dessedentação animal.
* Criação de um comitê de crise para coordenar ações emergenciais e acompanhar a evolução da situação hídrica na região.
* Intensificação da fiscalização para garantir o cumprimento das medidas estabelecidas e evitar o uso irregular dos recursos hídricos.
A decisão da ANA foi tomada após análise técnica que confirmou a gravidade da situação nos rios amazônicos, considerando os baixos níveis históricos registrados e as previsões meteorológicas desfavoráveis para os próximos meses.
O decreto também prevê a articulação com outros órgãos governamentais e entidades locais para garantir a efetividade das ações de contingência e minimizar os impactos da escassez hídrica sobre as populações afetadas.
A situação crítica declarada pela ANA permanecerá em vigor até que as condições hídricas retornem a níveis seguros para o abastecimento e navegabilidade dos rios amazônicos, sendo necessário o acompanhamento contínuo dos indicadores estabelecidos pela agência.
