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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou durante reunião com parlamentares que a decisão de pautar um processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não está vinculada ao número de assinaturas obtidas.
Em resposta aos senadores bolsonaristas que afirmaram ter conseguido 41 assinaturas para o impedimento do ministro Alexandre de Moraes, Alcolumbre foi categórico ao dizer que “não se trata de uma questão numérica”. Segundo relatos dos presentes, ele enfatizou que “nem se tiver 20, 40, 81 assinaturas, pauto impeachment de ministro do STF”.
O presidente do Senado argumentou que esta é uma questão jurídica e faz parte de sua prerrogativa como presidente do Senado e do Congresso. No entanto, Alcolumbre garantiu que qualquer novo pedido de impeachment de magistrados será analisado com a devida responsabilidade, mantendo-se dentro das atribuições do presidente da Casa, que tem a competência para definir se o tema deve ser levado à votação.
O movimento da oposição, que ganhou força após a determinação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, alega ter atingido as 41 assinaturas necessárias para a abertura do processo de impeachment.
