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O vice-presidente Geraldo Alckmin manifestou-se sobre a decisão do governo brasileiro de acionar a Lei da Reciprocidade Econômica, uma medida tomada em resposta à aplicação de uma tarifa de 50% pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A declaração foi feita nesta quinta-feira (28), destacando a importância do diálogo nas relações comerciais entre os dois países.
A Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada quase unanimemente pelo Congresso Nacional, representa um instrumento crucial para a proteção da soberania brasileira em questões comerciais. A Camex, órgão que reúne aproximadamente dez ministérios, será responsável pela análise técnica da necessidade de contramedidas em resposta às ações norte-americanas.
“Agora, o que eu espero é que isso ajude a acelerar o diálogo e a negociação, que é o que o presidente Lula tem nos orientado. Primeiro, soberania nacional, mas também disposição para conversar”, declarou Alckmin, enfatizando que a medida não visa confronto, mas sim equilíbrio nas relações comerciais.
O vice-presidente ressaltou os laços históricos entre as nações: “Precisamos lembrar que temos 201 anos de parceria e amizade com os Estados Unidos e uma boa complementariedade econômica”. Para ilustrar, mencionou o setor siderúrgico, onde o Brasil importa carvão americano para produção de semiplanos de aço, posteriormente exportados para a indústria automobilística e aeronáutica dos EUA.
“O comércio exterior funciona assim: integração e complementariedade. Quem ganha é a sociedade, com produtos mais baratos e maior competitividade”, explicou Alckmin, que também informou não haver reuniões agendadas com autoridades norte-americanas no momento.
A Lei da Reciprocidade Econômica, em vigor desde julho, permite ao governo brasileiro adotar medidas como suspensão de concessões comerciais, investimentos e obrigações relacionadas à propriedade intelectual, em resposta a ações que prejudiquem a competitividade internacional do país. A legislação estabelece critérios proporcionais e prevê contramedidas em diversos âmbitos, incluindo comércio, vistos e relações econômicas ou diplomáticas.
