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O vice-presidente Geraldo Alckmin fez um apelo urgente ao Congresso Nacional para acelerar a aprovação do pacote de medidas destinado a auxiliar exportadores brasileiros impactados pela taxação de 50% sobre produtos que entram nos Estados Unidos.
Durante visita a uma concessionária de automóveis em Brasília, Alckmin enfatizou que o pacote de socorro aos exportadores não terá impacto fiscal, explicando que se trata apenas de uma antecipação de valores que já pertencem às empresas.
* O pacote foi formalizado através da MP do Plano Brasil Soberano, enviada ao Congresso, prevendo aproximadamente R$ 30 bilhões em apoio às empresas brasileiras afetadas.
* Entre as principais medidas estão o Drawback e o Novo Reintegra, com ajustes específicos para enfrentar a atual crise.
* O governo propõe 3% de Reintegra, significando que as empresas receberão este percentual sobre o valor do produto exportado.
“O Legislativo tem um papel importante a cumprir, que é dar resposta rápida. Fui constituinte. Criamos a medida provisória justamente porque, no Estado moderno, o tempo da mudança é o tempo da velocidade. Tenho certeza de que será rapidamente analisada e votada pelo Congresso”, declarou Alckmin aos jornalistas.
O vice-presidente explicou que, embora a Constituição determine a não tributação das exportações, os produtos ainda carregam impostos embutidos em insumos. “O que estamos fazendo é antecipando algo que vai ser devolvido; recursos que não pertencem ao governo”, afirmou.
Em relação à polêmica reunião do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro com autoridades americanas em Washington, que coincidiu com o cancelamento da reunião virtual do ministro Fernando Haddad sobre o tarifaço, Alckmin foi direto: “É lamentável que brasileiros continuem trabalhando contra o Brasil”.
