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A Câmara dos Deputados retomará na próxima semana a análise do pedido de perda de mandato da deputada Zambelli (PL-SP), que foi detida por autoridades italianas nesta terça-feira. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), esclareceu que a prisão da parlamentar não será objeto de análise pela Câmara, cabendo ao Legislativo apenas deliberar sobre a manutenção ou não do mandato.
O processo de cassação está em andamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sob presidência do deputado Paulo Azi (União-BA) e relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
A parlamentar foi detida na Itália após dois meses fora do Brasil, em consequência de sua inclusão na lista vermelha da Interpol, que a tornou procurada em 196 países. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após condenação a dez anos de reclusão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A condenação pelo STF, além de determinar a prisão, também estabeleceu a perda do mandato parlamentar. Por se tratar de uma prisão definitiva, com decisão transitada em julgado, e não preventiva, a detenção não necessitará de análise pela Câmara dos Deputados.
O presidente da CCJ, Paulo Azi, afirmou que a prisão não alterará o cronograma previsto pela comissão. A defesa de Zambelli solicitou a oitiva de testemunhas, incluindo o hacker Walter Delgatti Netto e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, pedido que ainda será analisado pela comissão.
“Não muda nada. Vamos sentar, conversar com o relator, ele vai dar um parecer em relação à cassar ou não e ao que a defesa dela pediu, que era ouvir algumas testemunhas. Uma vez definido isso abre o prazo regimental de cinco sessões para apresentar o parecer e a gente votar. Primeiro ele tem que definir se vai ouvir as testemunhas, se ele decidir que vai ouvir a gente vai ter ouvir as testemunhas para depois abrir a cinco sessões”, declarou Azi.
