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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), em sessão plenária virtual. A decisão está relacionada a uma investigação que apura possíveis atos contra a soberania nacional.
O ministro Alexandre de Moraes proferiu seu voto favorável à manutenção das restrições, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda restam os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Luiz Fux para serem apresentados até segunda-feira (21/7).
No processo, Bolsonaro é investigado por três supostos crimes:
* Coação no curso do processo
* Ataque à soberania nacional
* Obstrução à Justiça
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que Bolsonaro e Eduardo atuam para “instigar o governo estrangeiro a prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América”.
A investigação teve início após o envio de uma carta do presidente norte-americano, Donald Trump, ao Brasil, que impunha taxas de 50% em produtos brasileiros, justificando a medida com sua insatisfação em relação ao julgamento do ex-presidente brasileiro.
As medidas cautelares foram inicialmente solicitadas pela Polícia Federal e receberam parecer favorável do Ministério Público. A equipe jurídica do ex-presidente manifestou surpresa e indignação com as restrições impostas, ressaltando que Bolsonaro sempre cumpriu as determinações judiciais.
A decisão do STF reforça a manutenção das medidas restritivas contra o ex-presidente, enquanto as investigações sobre sua suposta participação em atos contra a soberania nacional prosseguem.
