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Ambientalistas denunciaram a derrubada ilegal de árvores na Serra do Elefante, área de proteção ambiental localizada em Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O local, considerado cartão-postal do município, está sendo preparado para um empreendimento imobiliário, mesmo com licença ambiental suspensa pela Justiça.
Membros da Associação Amigos da Serra do Elefante registraram em vídeo o desmatamento ilegal na região, onde foram flagradas as seguintes irregularidades:
* Uso de máquinas pesadas, incluindo retroescavadeiras e pás carregadeiras, para limpar o terreno sem autorização legal
* Presença do secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Machado, acompanhando os trabalhos no loteamento irregular
* Operação de duas máquinas ativas e duas paradas no local, que foram posteriormente apreendidas pela Polícia Militar de Meio Ambiente
* Ausência de documentação legal quando solicitada pelas autoridades durante a abordagem
A Prefeitura de Mateus Leme, em nota oficial, defendeu que o processo de licenciamento ambiental é autônomo e segue regulamentação legal, afirmando que a Secretaria de Meio Ambiente atua dentro da legislação vigente.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente confirmou que as atividades realizadas pela construtora Dez Empreendimentos Urbanos ocorreram sem licença ambiental, contrariando decisão judicial que suspende as obras do loteamento. Como resultado:
* A construtora foi multada em R$ 3,5 mil por prejudicar a recuperação natural da vegetação nativa
* A empresa Renato Magalhães Ferreira Ltda. recebeu multa de R$ 967,75 por operar máquinas sem registro ambiental
O projeto prevê a construção de 167 lotes residenciais no entorno da Serra do Elefante, área que deveria estar protegida por regras ambientais previstas em lei federal. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) questiona a falta de plano de manejo e conselho consultivo, instrumentos obrigatórios para intervenções em unidades de conservação.
A licença do empreendimento foi suspensa por decisão judicial em janeiro deste ano, anulando a autorização para supressão de vegetação nativa do cerrado. Apesar da suspensão, moradores relataram a retomada das obras na última semana.
