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A Receita Estadual e a Polícia Civil de Minas Gerais realizaram nesta quarta-feira (16 de julho) uma operação conjunta que resultou no fechamento de uma loja de alto padrão em um shopping de Belo Horizonte. A operação, denominada “do luxo ao lixo”, identificou a comercialização de produtos falsificados de marcas famosas no estabelecimento.
Durante a ação, as autoridades constataram que a loja operava sem cadastro fiscal ativo junto à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), o que configura operação comercial ilegal. A investigação teve início após um trabalho integrado que reuniu evidências fiscais e criminais de um esquema estruturado de comércio ilícito.
Principais aspectos da operação:
* A loja, cujo nome não foi divulgado, comercializava diversos itens considerados “falsificações sofisticadas” de marcas renomadas
* As autoridades encontraram indícios de que parte dos produtos comercializados entraram no país sem o pagamento dos devidos tributos, caracterizando descaminho
* Os produtos apreendidos serão enviados aos representantes legais das marcas para análise técnica e, caso confirmada a falsificação, serão destruídos conforme a legislação vigente
A Receita Estadual destacou que a empresa alvo da operação possui diversos registros de reclamações de consumidores lesados em plataformas como o Reclame Aqui, fator que contribuiu para o início das investigações. O caso pode resultar em ações de responsabilização por crimes contra a ordem tributária, contra o consumidor e contra a propriedade intelectual.
