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O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14 de julho) as alegações finais solicitando a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por liderarem uma organização criminosa que visava executar um golpe de Estado. Este documento marca a última etapa antes do julgamento pela Primeira Turma da Corte.
De acordo com a manifestação da PGR, Bolsonaro liderou um grupo composto por autoridades do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, que desenvolveu um plano sistemático para atacar as instituições democráticas, visando impedir a alternância de poder após as eleições de 2022.
* O grupo tinha como principais alvos a anulação das eleições, prisão de autoridades públicas e intervenção em Tribunais
* Os ataques de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes, foram identificados como parte da trama golpista
* Segundo a PGR, apoiadores de Bolsonaro, munidos de artefatos de destruição, invadiram e depredaram o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal
* O objetivo final era impor um regime de governo alternativo através da deposição do governo legitimamente eleito
* Além de Bolsonaro, são réus os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, o deputado Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid
* O delator Mauro Cid será intimado para apresentar sua manifestação final por escrito
* Os demais envolvidos terão 15 dias para entregar suas defesas
* O julgamento está previsto para meados de setembro pela Primeira Turma do STF
As investigações que fundamentam o pedido de condenação baseiam-se na delação de Mauro Cid, documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR. Os acusados respondem por crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A PGR destaca que os Comandantes das Forças Armadas confirmaram ter sofrido pressões intensas, inclusive por meio de ataques virtuais, para aderirem ao plano golpista. O documento ressalta que as medidas antidemocráticas seriam assinadas assim que obtivessem o apoio militar.
