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O presidente Lula manifestou preocupação com os preços abusivos dos combustíveis durante cerimônia em Duque de Caxias (RJ), onde foram anunciados investimentos em refino e petroquímica. O mandatário destacou a necessidade urgente de fiscalização mais rigorosa sobre os valores praticados nos postos de combustíveis.
A principal crítica do presidente concentra-se no fato de que as reduções de preços implementadas pela Petrobras não estão sendo efetivamente repassadas aos consumidores finais. “Não é possível a Petrobras reduzir o preço e ele não chegar na bomba. Tem gente ganhando demais em cima do povo brasileiro”, declarou Lula durante o evento.
Para combater essa situação, o presidente convocou diversos órgãos para intensificar a fiscalização:
* A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deverá atuar no monitoramento dos preços
* A Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi chamada para exercer seu papel regulador
* Os Procons estaduais precisarão intensificar as fiscalizações locais
* O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá investigar possíveis práticas anticoncorrenciais
* A Polícia Federal também foi convocada para auxiliar nas investigações quando necessário
Em um desdobramento relacionado, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a abertura de investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais por parte de distribuidoras e revendedores, após identificar indícios de que as reduções de preços nas refinarias não estavam alcançando o consumidor final.
