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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de investimentos de R$ 1,17 bilhão para a educação indígena e quilombola durante visita a Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha. O anúncio aconteceu durante o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, que teve como tema “Educação, Resistência e Territórios Quilombolas: chão que ensina, escola que germina”.
Os principais investimentos e iniciativas anunciados incluem:
* Construção de 249 escolas dedicadas às comunidades indígenas e quilombolas, além de 22 obras específicas nos territórios Yanomami e Ye”Kwana, como parte do Novo PAC
* Assinatura de portaria instituindo a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, que visa oferecer educação bilíngue e multilíngue específica para povos indígenas
* Implementação da Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo), focada em garantir acesso à educação para populações do campo
* Criação do Programa Escola Nacional Nego Bispo, voltado para a valorização e integração dos saberes tradicionais na formação acadêmica
Durante seu discurso, Lula destacou que o Vale do Jequitinhonha representa “resistência, resiliência e competência”, enfatizando que as medidas visam reconhecer os saberes locais e o valor das comunidades tradicionais da região.
O evento também marcou o lançamento do primeiro Campus Quilombo do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais em Minas Novas, com investimento previsto de R$ 25 milhões. O ministro da Educação, Camilo Santana, presente no evento, afirmou que “a educação é o caminho mais potente para transformar o Brasil”.
As iniciativas apresentadas buscam fortalecer a educação em Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme estabelecido pelo Decreto 6.861/2009, além de incluir a criação de moradia estudantil no Campus Quilombo.
