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O Tribunal Superior de Londres inicia uma nova etapa crucial no processo relacionado ao desastre de Mariana, com audiências programadas para 2 e 3 de julho. Esta fase focará na discussão dos danos causados e possíveis indenizações às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, caso a mineradora BHP seja responsabilizada pelo desastre ocorrido em 2015.
A audiência, denominada Case Management Conference (CMC), estabelecerá o cronograma do julgamento da fase de danos, com previsão de início para outubro de 2026. Esta etapa sucede a primeira fase do julgamento, concluída em 13 de março deste ano, cujo veredito pela juíza Finola O”Farrell ainda não foi divulgado.
Cronologia do processo em Londres:
* Entre outubro e novembro de 2024, foram realizados interrogatórios das testemunhas citadas no processo
* Em dezembro, especialistas em direito civil foram ouvidos, abordando temas como prescrição, renúncias e direito societário
* De 13 a 29 de janeiro, a corte retomou os trabalhos com depoimentos de especialistas em direito ambiental e geotecnia
* Em fevereiro, iniciou-se a preparação das alegações finais
* Entre 5 e 13 de março, foram realizadas as últimas sustentações orais, com a defesa da BHP apresentando seus argumentos de 10 a 12 de março
O processo, que tramita desde 2018, envolve aproximadamente 620 mil atingidos, incluindo comunidades, municípios, igrejas e empresas, que reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da anglo-australiana BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco.
Durante o julgamento, a defesa das vítimas apresentou evidências sugerindo que a BHP tinha conhecimento prévio dos riscos de rompimento. Segundo o escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, foram identificados problemas no armazenamento de lama e infiltrações na estrutura anos antes da tragédia.
O desastre de Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015, resultou no derramamento de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, causando 19 mortes e destruindo povoados inteiros. A contaminação atingiu o Rio Doce e seus afluentes, chegando até o Oceano Atlântico, no Espírito Santo.
Paralelamente ao processo em Londres, em outubro de 2024, Samarco, Vale e BHP fecharam um acordo no Brasil no valor de R$ 170 bilhões para a reparação dos danos, incluindo R$ 38 bilhões já investidos em medidas de recuperação desde a tragédia.
