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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta sexta-feira (11/7) o processo de ressarcimento para aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos realizados por entidades associativas. A fraude, que resultou em um desvio superior a R$ 4 bilhões entre 2019 e 2025, foi descoberta após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.
Os beneficiários do INSS que foram afetados pelos descontos irregulares têm agora duas opções para solicitar o reembolso:
* Através do aplicativo Meu INSS, que oferece uma plataforma digital para realizar todo o processo de solicitação de forma remota
* Presencialmente em qualquer agência dos Correios, onde os segurados podem formalizar seu pedido de ressarcimento
O acordo estabelecido prevê que os aposentados ou pensionistas que denunciaram descontos indevidos e não obtiveram resposta das entidades associativas poderão recuperar seus valores através de um procedimento administrativo simplificado, eliminando a necessidade de ações judiciais.
O ressarcimento abrangerá todos os descontos irregulares efetuados no período compreendido entre março de 2020 e março de 2025. Esta medida administrativa visa facilitar a devolução dos valores aos segurados afetados, oferecendo uma solução mais ágil e menos burocrática em comparação com o processo judicial.
