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O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, anunciou que o governo federal está avaliando a recomposição do orçamento das agências reguladoras. A declaração foi feita durante apresentação do novo relatório bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
A equipe econômica reduziu significativamente a previsão de contenção de despesas para 2023, passando de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões. Esta mudança abre possibilidade para reverter os cortes de aproximadamente 25% que as agências reguladoras ligadas à infraestrutura sofreram em maio deste ano.
“Obviamente estamos acompanhando a situação. Os próprios ministérios de algumas agências já fizeram ao longo do bimestre alguns ajustes para poder suplementar essas agências, e obviamente está dentro do nosso processo decisório a importância de retornar com parte ou totalidade, a depender do caso, para as agências”, afirmou Guimarães em entrevista à imprensa.
O detalhamento completo sobre o alívio orçamentário será divulgado no próximo dia 30, através de um decreto de programação orçamentária. Guimarães ressaltou que não poderia antecipar mais detalhes neste momento sobre as medidas específicas que serão implementadas.
