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O governo federal está desenvolvendo uma proposta que pode revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. O Ministério dos Transportes finalizou um projeto que visa eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, mantendo apenas os exames teórico e prático como requisitos fundamentais.
A mudança, que aguarda aprovação do presidente Lula (PT), tem como principal objetivo reduzir os custos e democratizar o acesso à CNH. Atualmente, o processo de habilitação pode custar entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado, e a nova proposta promete uma redução de até 80% nestes valores.
Pontos principais da proposta:
* A alteração será feita via resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), dispensando a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional
* Os candidatos poderão optar entre contratar uma autoescola tradicional ou um instrutor autônomo credenciado
* Não será mais necessário utilizar veículos adaptados para o treinamento, permitindo o uso do carro próprio ou do instrutor
* O modelo se inspira em países como Inglaterra e Estados Unidos, onde as autoescolas não são obrigatórias
O ministro Renan Filho destaca que a medida terá impacto significativo na redução da desigualdade. Dados do ministério revelam que em algumas cidades médias, 40% das pessoas dirigem sem habilitação, e entre as mulheres em idade para ter CNH, 60% não possuem o documento, principalmente devido aos custos elevados.
A proposta também visa facilitar a formação de motoristas profissionais, como caminhoneiros, contribuindo para o desenvolvimento do setor de transportes. Segundo o ministro, o programa será transformador e não gerará custos adicionais ao Tesouro Nacional.
