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O governador Romeu Zema (Novo) anunciou um pacote de medidas emergenciais durante reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para enfrentar os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Entre as principais medidas anunciadas por Zema está a liberação imediata de R$ 200 milhões em linhas de crédito através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com juros subsidiados de 0,9% ao mês para empresas exportadoras, além da monetização de R$ 100 milhões em créditos acumulados de ICMS.
* O governo estadual estuda a possibilidade de conceder isenção de ICMS para produtos anteriormente destinados à exportação que agora precisam ser redirecionados ao mercado interno
* A Fiemg apresentou propostas que incluem a devolução direta dos créditos acumulados de ICMS às empresas exportadoras e a possibilidade de transferência livre desses créditos a terceiros
* Foi solicitada uma transação tributária emergencial com condições especiais para regularização de débitos de ICMS
* Os empresários pediram flexibilização na área ambiental, com suspensão de obrigações regulatórias por 180 dias
* Também foi proposta a flexibilização dos contratos de fornecimento de energia e gás natural, além da criação de um fundo estadual para custear a participação de empresas mineiras em missões internacionais
O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, alertou sobre os prejuízos já em curso: “O impacto é gigantesco e imediato. Estamos falando de contratos desfeitos e navios que retornaram vazios”. Segundo ele, mesmo setores isentos das tarifas sofreram perdas durante o período de especulação.
Zema, por sua vez, criticou a política externa federal: “Temos um governo totalmente insensível ao setor produtivo. Com cliente se dialoga, não se confronta”. O decreto americano que formaliza as tarifas prevê exceções para 694 produtos, beneficiando apenas 37% da pauta exportadora de Minas Gerais para os EUA (US$ 1,7 bilhão).
