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O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, está organizando uma força-tarefa para avaliar medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos, após o anúncio do presidente americano Donald Trump de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. As informações são do Estadão.
A principal medida em estudo é a possível antecipação do fim das patentes de medicamentos americanos no Brasil. Esta ação afetaria diretamente os direitos exclusivos concedidos a empresas farmacêuticas dos EUA que desenvolvem e protegem suas fórmulas por períodos determinados.
O grupo governamental em formação terá como principais focos de análise:
* Avaliação criteriosa dos produtos importados dos EUA que servem como insumos para a indústria nacional, buscando evitar prejuízos à produção doméstica
* Análise específica do sistema de drawback, que permite a restituição de impostos alfandegários para exportadores que utilizam matéria-prima importada
* Estudo do impacto das medidas em setores estratégicos da economia brasileira, como siderurgia e aviação
Em resposta à situação, o presidente Lula utilizou a rede social X para manifestar-se, declarando que “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”. A declaração foi feita após uma reunião emergencial com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Na nota oficial divulgada, Lula reforçou a posição do país afirmando que o “Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”, demonstrando a firmeza do governo brasileiro em defender os interesses nacionais frente às medidas americanas.
