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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, manifestou-se contrário à implementação de um dispositivo genérico para a revisão de benefícios fiscais durante reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 2. Segundo ele, uma simples revisão linear de 10% não seria operacional.
Durigan destacou as discrepâncias encontradas entre as estimativas de renúncia fiscal da Receita Federal e os dados declarados pelas empresas beneficiárias. “O que nós estamos constatando é que, quando as empresas passam a declarar para a Receita esses benefícios, está se mostrando maior o volume de isenção do que o que a gente estava prevendo nos cálculos da Receita”, explicou.
O secretário-executivo esclareceu que essas diferenças são naturais devido à dinâmica da economia, não indicando erros nas projeções. “Eu trouxe aqui o porquê da nossa estimativa, dentro de uma técnica conservadora, considerando a elasticidade, trazer uma arrecadação de R$ 20 bilhões para o ano que vem, se a gente avançar”, afirmou.
Durante a reunião com deputados, Durigan apresentou propostas de aprimoramento para a revisão dos incentivos fiscais, mencionando as contribuições dos deputados Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Sidney Leite (PSD-AM). “O meu papel aqui é contribuir, é trazer quais são os pontos para que a gente não aprove alguma coisa na expectativa de que vá dar um resultado, e por uma questão de técnica legislativa não dê esse resultado”, ressaltou.
Após as discussões na Câmara, Durigan teve um encontro não agendado oficialmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na residência oficial. Vale destacar que na véspera, o governo havia anunciado sua intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto legislativo que cancelou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O secretário demonstrou otimismo quanto ao avanço das discussões no Congresso, afirmando que já existe “vontade e maturidade” para progredir nessa questão. “Então é preciso fechar as arestas, aperfeiçoar o texto”, concluiu Durigan, enfatizando a importância de uma abordagem técnica e bem estruturada para a revisão dos incentivos fiscais.
