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O Ministério da Fazenda anunciou uma significativa revisão nas estimativas de receita proveniente da exploração de recursos naturais, principalmente devido ao setor de petróleo e gás. A projeção, que em maio estava em R$ 122,3 bilhões, foi elevada para R$ 140,2 bilhões, representando um acréscimo de R$ 17,9 bilhões.
A maior parte deste incremento está relacionada ao leilão de petróleo da União nas áreas não contratadas do pré-sal, conforme previsto na MP que altera o uso do fundo social. Este processo envolve partes de jazidas que ultrapassam os limites dos blocos já concedidos.
* O leilão de alienação antecipada de petróleo da União deve gerar R$ 14,78 bilhões em receitas ainda este ano, segundo cronograma do MME
* A revisão das receitas previstas pela PPSA, devido ao aumento de produção, deve adicionar mais R$ 3,4 bilhões aos cofres públicos
* Houve uma pequena redução na estimativa de arrecadação com royalties e participações especiais de R$ 280 milhões, compensada pelo incremento de R$ 18 bilhões na comercialização de óleo da União
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, explicou durante coletiva de imprensa: “Tem o leilão do óleo das áreas adjacentes às áreas já licitadas [áreas não contratadas], o que não tem nenhuma grande novidade. Com autorização do Congresso, aprovada na MP que tratou do fundo social, o cronograma do MME e das áreas responsáveis é de que esse leilão ocorra, cumprido todos os prazos, ainda neste ano, com a entrada dos recursos”.
Esta nova receita faz parte de um pacote mais amplo de incremento das receitas do petróleo, estimado pelo MME em R$ 35 bilhões para os anos de 2025 e 2026.
